Minha coluna na Folha: “É Lula quem corre este perigo do ser preso, contudo ESTES antipetistas é qual estão desesperados”. Faz sentido?Mas este que não se Têm a possibilidade de conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.Do resto, no caso brasileiro, a te… Read More


Todos os convites de modo a o seminário comemorativo pelos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST tiveram que ser trocados às pressas, em Brasília. É qual entre os apoiadores do evento, dia 24 por novembro, com este nome em destaque, aparecia este Instituto Brasiliense por Direito Público.O corrupto roubou tanto, porém tanto, qual s… Read More


Este É DA COISA: a politização do Carnaval presta um duplo serviço: faz samba ruim e política pior ainda. É uma piada grotescaDiante da escalada da crise na Venezuela que leva cada vez mais venezuelanos a cruzarem as fronteiras rumo ao Brasil, o Governo Temer assinou decreto reconhecendo a "situação por vulnerabilidade" em RoraimaNosso repr… Read More


Recentemente, o professor emérito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Colossal especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.1 Destes apenascios da instituição é Gilmar Mendes, do STF. E es… Read More


Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori como autor mediato Destes crimes cometidos durante o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES por repressão então existentes. Pelo julgamento do Fujimori, ao co… Read More