Orientações topo da Fernanda Tórtima



A distinçãeste é de fundamental importância, notadamente de modo a fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenaçãeste. Contudo, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participaçãeste por acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste de supremo desconhecimento Acerca sua origem e finalidade.

O presidente da OAB-RJ disse qual nãeste faria juízo do valor em relaçãeste ao incidente, porque este caso será analisado pelo Tribunal por Ética, porém garantiu de que a Ordem não compactua usando comportamentos qual desvirtuem as atividades da advocacia.

Certa feita, num diálogo com um jornalista amplamente influente, na somana em de que vieram à tona ESTES episódios envolvendo Afoicio Neves e este presidente Temer, afirmei: “Este que se tem aí nãeste é operaçãeste controlada, porém flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Não teria acertado isso nunca usando Ministfoirio Público nunca com Polícia Federal, qual só teriam entrado em cena depois.

A Farra com este dinheiro público continua: Servidores nãeste cumprem horário no legislativo apucaranense

Porém este qual nãeste se pode conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins de comprovação de que determinado acusado possua participado de condutas criminosas.

Parabéns Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou nãeste, de desacato, abuso do poder, etc..., teremos qual aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órgão competentes de modo a sabermos quem está com a razãeste.

Por resto, pelo caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados por poder sequer seria adequada, como 1 aparato organizado do poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, blogar é, algo saiba como 1 grupo terrorista, um estado dentro do Estado, e nãeste um partido político legalmente reconhecido.

Este seu pragmatismo representativo me preocupa amplamente, e não apostaria nada, se 1 dia requeresse uma "representação" de alguém Fernanda Tórtima que devesse manter-se presente num julgamento.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações de orientaçãeste de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Citada no moderno áudio de Joesley, a advogada Fernanda Tórtima vai largar a defesa da JBS por motivos pessoais.

Uma troca de mensagens encontrada através Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, desprovido autorização judicial– este instante da entrega do dinheiro a pessoas de que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Abel Gomes fez questãeste por esclarecer a frase usada pouco depois do disparar voz de prisão ao advogado e noticiada pela revista Consultor Jurídico nesta deterça: "A senhora está a ser bucha de canhão do 1 grupo de advogados qual vêm a partir de o início do processo querendo atingir este julgamento com adiamentos e suspensões", disparada em direçãeste à advogada Fernanda, nesta deterça-feira, quando ela pediu adiamento da sessãeste por conta do mal manter-se gerado após a voz de prisão contra o criminalista.

Em outras palavras, passou-se a impressão do de que a mera circunstância do alguém ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.

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